Política de privacidade

Responsável pelo tratamento

Cláudia Santos, responsável pelo projeto Eventos Médio Tejo, determina as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais descritos nesta política. Para assuntos relacionados com privacidade e dados pessoais, podes contactar através de claudia.c.santos@remax.pt.

Dados recolhidos

Para gerir a newsletter, tratamos o nome, o endereço de email, as preferências gerais associadas à subscrição, o estado da confirmação e os registos necessários para demonstrar a subscrição, a confirmação, os envios e o cancelamento.

O sistema usa ainda identificadores aleatórios para confirmar e cancelar a subscrição. Não recolhemos categorias especiais de dados pessoais através do formulário da newsletter.

Finalidades e fundamento jurídico

O nome e o email são tratados para registar e confirmar a subscrição, personalizar e enviar a newsletter semanal, gerir cancelamentos e responder a pedidos relacionados com a subscrição. Este tratamento baseia-se no consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.

A subscrição só fica ativa depois da confirmação por email. Podes retirar o consentimento a qualquer momento através do link incluído em cada newsletter ou por contacto direto. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes do cancelamento.

Os registos técnicos estritamente necessários à segurança, prevenção de abuso, diagnóstico e defesa de direitos podem ser tratados com base no interesse legítimo em manter o serviço seguro e funcional, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Caráter obrigatório dos dados

O nome, o email e a aceitação do envio são necessários para subscrever a newsletter. Se não os forneceres, não será possível registar ou confirmar a subscrição. A utilização do restante site não depende da subscrição.

Prazo de conservação

Os dados da newsletter são conservados enquanto a subscrição estiver ativa. Os registos de pedidos ainda não confirmados são mantidos apenas enquanto forem necessários para concluir ou resolver a confirmação.

Depois do cancelamento, são conservados apenas os dados mínimos necessários para provar e respeitar o pedido, impedir novos envios indevidos, resolver incidentes ou cumprir obrigações legais. Esses dados são eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários para essas finalidades.

Destinatários e fornecedores

Os dados são tratados apenas por Cláudia Santos e pelos fornecedores necessários à prestação do serviço: Vercel para alojamento e execução do site, Supabase para base de dados e Resend para entrega de emails.

Estes fornecedores atuam ao abrigo das respetivas condições de tratamento de dados e podem recorrer a subcontratantes técnicos. Não vendemos dados pessoais nem os disponibilizamos a terceiros para marketing próprio.

Transferências internacionais

Alguns fornecedores ou subcontratantes podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, incluindo nos Estados Unidos. Quando exista uma transferência internacional, são aplicados os mecanismos previstos no capítulo V do RGPD, nomeadamente decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, conforme aplicável.

Podes pedir mais informação sobre as garantias aplicáveis através do contacto indicado nesta política.

Cookies e dados técnicos

O site público não usa cookies de publicidade. Podem existir dados técnicos normais de acesso, como endereço IP, tipo de navegador, data e hora do pedido, tratados pelos fornecedores de alojamento para segurança, diagnóstico e funcionamento do serviço.

A área de administração usa um cookie técnico necessário para manter a sessão de administrador durante um período máximo de oito horas. Este cookie não é usado para publicidade nem para seguir visitantes no site público.

Direitos das pessoas

Nos termos aplicáveis, podes pedir o acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade dos teus dados e opor-te a determinados tratamentos. Podes também retirar o consentimento para receber a newsletter a qualquer momento.

Os pedidos são respondidos sem demora injustificada e, em regra, no prazo máximo de um mês, sem prejuízo das extensões permitidas pelo RGPD. Poderá ser necessário confirmar a identidade da pessoa que apresenta o pedido.

Decisões automatizadas

Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou impacto semelhante sobre as pessoas subscritoras. O serviço não realiza definição de perfis para publicidade.

Reclamações

Se considerares que os teus dados não estão a ser tratados corretamente, podes contactar-nos para procurar resolver a situação. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo portuguesa.

Contacto

Para qualquer pedido relacionado com privacidade ou com os dados associados à newsletter, contacta-nos através de claudia.c.santos@remax.pt.